Informativo

02/03/2020 19:57:47 | Plenário do Tribunal de Contas define o início de contagem de prazo para pleitear o reajuste contratual

11/12/2019 18:18:13 | Justiça reconhece vínculo trabalhista entre APP e motoboys em decisão coletiva

29/11/2019 19:55:37 | A observância do contraditório e ampla defesa em caso de revogação ou anulação do procedimento licitatório

29/11/2019 19:44:07 | Exigência de habilitação técnico operacional e técnico profissional junto aos conselhos de fiscalização

29/11/2019 19:39:22 | TST: professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais.

28/11/2019 18:34:30 | RECEITA FEDERAL: operação "fonte não pagadora" do imposto retido na fonte

29/10/2019 20:59:29 | TCU recomenda que orçamento estimado não seja restrito as cotações.

29/10/2019 19:47:35 | STJ: venda com reserva de domínio, com ou sem registro em cartório, não se sujeita à recuperação judicial

29/10/2019 19:42:14 | STJ: para Primeira Turma, novo CPC dispensou remessa necessária em sentenças ilíquidas contra INSS.

28/11/2019 18:36:19 | Novo Decreto Federal 10.024/2019 altera o pregão eletrônico.

02/10/2015 05:56:47 | Senado aprova propostas que atualizam o CDC

22/09/2015 23:41:42 | Na cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela

16/09/2015 01:12:02 | Nova ferramenta tecnológica vai acelerar triagem e julgamento de processos no STJ

08/09/2015 09:24:06 | CCJ da Câmara aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor

26/08/2015 00:52:20 | Conselho Pleno finaliza votação do novo Código de Ética

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