CEJ realiza atualização em Direito Civil e Direito Processual Civil
Fonte: TJ PE

Juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) poderão participar de palestras de aperfeiçoamento profissional, através do 3º Simpósio de Atualização em Direito Civil e Processual Civil, que será realizado no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, dias 8, 9 e 10 de novembro.

O encontro é uma realização do Centro de Estudos Judiciários do TJPE e Corregedoria Geral de Justiça com o apoio da Diretoria de Recursos Humanos.

"Aperfeiçoar a prestação do serviço jurisdicional a partir do estudo das recentes modificações no Código Civil e no Código Processual Civil é o elemento motivador desse evento", destacou o vice-diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), juiz Silvio Romero.

As inscrições são gratuitas e será permitida a participação de estudantes de Direito, advogados e defensores públicos. Serão fornecidos certificados para os participantes.

Para a abertura do evento, o professor Ivo Dantas fará uma explanação sobre a maioridade da Constituição, os 18 anos da Constituição Federal. Neste primeiro dia, está programada também a apresentação dos juízes André Rosa e Lúcio Grassi. Eles trarão informações sobre a cláusula pétrea e impugnação ao cumprimento de sentença.

No segundo dia do evento, haverá uma apresentação sobre liquidação de sentença, com o juiz Alexandre Pimentel. Assuntos relacionados à guarda compartilhada e responsabilidade civil por dano moral serão discutidos com a juíza Fabiola Albuquerque e o juiz Silvio Romero, respectivamente.

O terceiro dia do simpósio será dedicado a assuntos em relação à execução lato sensu pecuniária e o indeferimento da petição inicial, cujos palestrantes serão os desembargadores Ricardo Paes Barreto e Frederico Neves. A palestra de encerramento ficará por conta do professor Zeno Veloso. Ele abordará a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

Inscrições e informações podem ser feitas através do telefone (81) 3419-3730.